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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 15:10
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 13:42
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 09:51
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 19:52
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 12:20
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:53
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Penalidade de demissão declarada mas não aplicada mantém validade
Dois inspetores da Polícia Civil responderam a dois processos disciplinares
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

mumificando seus corpos, conceitos, ideologia e suas próprias identidades. Dessa forma ante ao que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
Os conceitos de Direito e Justiça muito se entrelaçam, ao ponto, de serem considerados uma coisa só
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 14:15
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da tópica, bem como dos seus conceitos e definições para, em complemento, demonstrar a sua aplicabilidade prática jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 16:10
Pastor e discípulo são condenados por intolerância religiosa
Os dois acusados foram condenados à prestação de serviço comunitário por divulgar na internet
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:08
Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:34
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos
interessado manejar três recursos sucessivos, mas somente dois – um perante a instância de origem e
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 12:23
Motorista receberá indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2019 - 10:32
Homem é condenado por abandono material de dois filhos
Réu foi sentenciado a prestar serviços comunitários e multado.

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